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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 198/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir
Informações principais
Número do processo: 198/2024
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 07/05/2024
Data da divulgação do extrato: 07/05/2024
Hora da abertura: 00:00
Informações do objeto
Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica especializada em administração pública e na elaboração de parecer preliminar e conclusivo em atendimento a Lei 14.133/2021, com a finalidade de assessorar as autoridades competente em todos os atos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João do Sóter-MA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
09. TR - FINAL PDF 1KB
04.1. Juntada de Documentos de Habilitação PDF 1KB
CARTA CONTRATO PDF 1KB
Termo de Ratificação PDF 1KB
Parecer Inicial PDF 1KB
Parecer Final PDF 1KB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO Famem PDF 1KB
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