LEI Nº 221 2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026
LEI N 220 2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026
LEI 216 2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI Nº 213 2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 934.658,82
LEI Nº 214 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 194/2024 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI Nº 215 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO. DENOMINAÇÃO, DELIMITAÇÃO DOS BAIRRO QUE COMPÕEM O NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 209/2025 - Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder legislativo
Lei n° 207/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Lei n° 206/2025 - Inspeção Sanitária Industrial dos Produtos de Origem Animal e Vegetal.
Lei n° 204/2025 - Criação do Programa Habitacional Municipal
Lei n° 203/2025 - Criação do Programa "Bolsa Estudante - EJAI".
Lei n° 202/2025 - Alteração da Lei n° 158/2020 - cria o Cargo de Vistoria de Veículos.
Lei n° 201/2025 - Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 198/2025 - Autorização a Câmara Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados.
Lei n° 197/2024 DE 23.12.2024 Fixa o subsídio da prefeita e vice-prefeita.
Lei n° 200/2015 - Reajuste do vencimento inicial dos servidores ocupacional do cargo de professor, para fins de adequação ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.
LEI Nº 193 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispoe sobre os valores e os pagamentos de diárias no âmbito do executivo municipal de São João do Soter - ma
Lei194-2024 código tributário
lei 152 2019 de 18 de dezembro de 20219
LEI 187 2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 14.620/2023, E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 180 2023 de 22.08.2023 autoriza i Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial no valor de R$ 184.251,59 a fins que indica e dá outras providencias.
lei 179 2023 de 22.08.2023 altera a lei nº 09/2009 que trata da contribuição para custeio de iluminação publica - CIP e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
reajusta o valor do piso do magistério municipal conforme portaria do Ministério da Educação.
LEI Nº 155 2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
LEI 143 2019 DE 8 DE MARÇO 2019 DIARIO DA FAMEM
lei 139/2018 de 28 de maio de 2018
dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de São João do Sóter, para o exercício de 2018, e dá outras Providências.
