Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 281 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 10:32:54

31/03/2020

dispõe sobre a filiação da servidora Edjane Braga de Sousa, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

31/03/2020

dispõe sobre a Nomeação do servidor Natanael Ferreira Paula para o cargo de Secretário Municipal de Governo.

31/03/2020

dispõe sobre nomeação do Diretor de Compras e Suprimentos do Município

31/03/2020

dispõe sobre exoneração a pedido, do servidor Johnathan Pablo Lopes dos Santos

DECRETO: 94/2019 27/03/2020

dispõe sobre revogação do decreto 094/2019, de 22 de outubro de 2019, que trata sobre o horário de expediente de trabalho nas secretarias integrantes da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências.

27/03/2020

cria o comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavírus - covid 19

27/03/2020

declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações - COBRADE / 1.2.1.0.0 conforme Instrução Normativa / Ministério da Integração Nacional - IN/MI Nº 02/2016.

27/03/2020

dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid 19 no Município de São João do Sóter.

27/03/2020

dispõe sobre a exoneração da servidora Francisca Rosa de Oliveira do Cargo de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

27/03/2020

formaliza a nomeação dos membros do comitê de prevenção e enfrentamento ao coroanvirus - coivd 19

DECRETO: 4/2020 09/01/2020

decreto 004 2020 de 06 de janeiro de 2020 nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio do município de são João do Soter.

DECRETO: 63/2019 24/07/2019

decreto 063 2019 de 09.07.19 exoneração da secretária municipal de desenvolvimento social

24/07/2019

decreto 069 de 22.07.2019 nomeação da secretária de desenvolvimento social

24/07/2019

decreto 068 de 22.07.2019 exoneração da secretária de desenvolvimento social

24/07/2019

decreto 064 de 09.07.2019 nomeação da secretária de desenvolvimento social

DECRETO: 44/2019 28/05/2019

decreto 044 2019 de 06.05.19 nomeação da secretária de desenvolvimento social

DECRETO: 43/2019 28/05/2019

decreto 043 2019 de 06.05.19 exoneração da secretária de desenvolvimento social

DECRETO: 42/2019 28/05/2019

decreto 042 2019 de 06.05.19 nomeação do sec munic de industria, comercio e turismo

DECRETO: 41/2019 28/05/2019

decreto 041 2019 de 06.05.19 exoneraçao da sec de industria, comercio e turismo

DECRETO: 32/2019 23/04/2019

decreto 032 2019 exoneração do assessor de dezenvolvimento de projetos e convenios

DECRETO: 31/2019 23/04/2019

decreto 031 2019 nomeação do coordenador municipal de igualdade racial

DECRETO: 30/2019 23/04/2019

decreto 030 2019 CONVOCA A COMUNIDADE PARA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 3/2019 23/04/2019

decreto 003-A 2019 nomeação do servidor francisco de assis assunção

DECRETO: 29/2019 23/04/2019

decreto 029 2019 nomeação do controlador geral do municipio

DECRETO: 28/2019 23/04/2019

decreto 028 2019 exoneração do controlador interino

DECRETO: 27/2019 23/04/2019

decreto 027 2019 NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA CRECHE MUNICIPAL DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDES BAYMA ARAUJO

DECRETO: 25/2019 23/04/2019

decreto 025 2019 NOMEAÇÃO DE DIRETOR GERAL DA CRECHE DIVINO SABER

DECRETO: 24/2019 23/04/2019

decreto 024 2019 NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DA UIM EUGENIA CAMPOS MENDES

DECRETO: 23/2019 23/04/2019

decreto 023 2019 NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA UIM FELINTO BATISTA ARAUJO

DECRETO: 22/2019 23/04/2019

decreto 022 2019 NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL ANA NUNES "VÓ LITA "

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Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA