decreto 001 2021 de 04 de janeiro de 2021
decreto 143 2020 de 24 de novembro de 2020
portaria 003 2020 de 23 de novembro de 2020 SEMUC
decreto 142 2020 de 09 de novembro de 2020
decreto 141 2020 de 25 de outubro de 2020
decreto 135 2020 de 19 de outubro de 2020
decreto 134 2020 de 10 de outubro de 2020
DECRETO 099 2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 098 2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 097 2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
LEI Nº 155 2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO 100 2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020
decreto 120 2020 de 04 de agosto de 2020
decreto 123 220 de 21 de agosto de 2020
decredto 124 2020 de 26 de agosto de 2020
PORTARIA 101 2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
PORTARIA 100 2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO 090 2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO 089 2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO 094 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 093 2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, BEM COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 092 2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 087 2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA CODID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER - MA
DECRETO 081 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 079 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 077 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 076 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 075 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 074 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 073 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
