Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 281 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 10:32:54

31/01/2018

determina recadastramento dos funcionários público municipais no âmbito do Executivo Municipal e suas Autarquias

DECRETO: 3/2018 15/01/2018

decreto nº 003 2018 comissão de licitação

DECRETO: 2/2018 15/01/2018

decreto nº 002 2018 pregoeiro oficial

13/07/2017

CONVOCA A 1" CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (COMICT) e da outras providencias.

13/07/2017

Dispõe sobre os valores e os pagamentos de diárias no âmbito do Executivo Municipal de São João do Sóter- MA.

13/07/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de São João do Sóter, para o exercício de 2018, e dá outras Providências.

28/06/2017

DiSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/04/2017

contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico

DECRETO: 7/2017 16/02/2017

DECRETO 007 2017 NOMEA SEC DE SAUDE

DECRETO: 6/2017 16/02/2017

DECRETO 006 2017 NOMEA SEC DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 5/2017 16/02/2017

DECRETO 005 2017 NOMEA SEC DE ADM, FAZENDA E INFRA ESTRUTURA

DECRETO: 11/2017 16/02/2017

DECRETO 011 2017 NOMEA SEC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SEC. MUN. DE ADM, INFRAESTRUTURA E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEC. MUN. DE ADM. INFRAESTRUTURA E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/2016

Nomeia a Sra. Luzenira da Silva Ferreira para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

21/07/2016

"Dispõe sobre a exoneração de servidor que exerce cargo comissionado.

21/07/2016

"Dispõe sobre a exoneração de servidor que exerce cargo comissionado."

21/07/2016

Designa Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para responder interinamente peia Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

21/07/2016

"Dispõe sobre a exoneração de servidor que exerce cargo comissionado.

21/07/2016

"Dispõe sobre a exoneração de servidor que exerce cargo comissionado.

21/07/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016

Designa Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providencias.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA