decreto 111 2025 de 18 de março de 2025
decreto 063 2024 de 23 de dezembro de 2024
decreto 58 2024 de 15 de outubro de 2024
decreto 27 2024 de 29 de maio de 2024
DECRETO 052 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
lei 152 2019 de 18 de dezembro de 20219
decreto 044 2024 de 01 de julho de 2024
PORTARIA 06 2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA 05 2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
DECRETO 041 2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024
DECRETO 25 2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 23 2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 22 2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 19 2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 21 2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 20 2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
LEI 187 2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 18 2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 17 2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
decreto 015 2024 de 25 de março 2024
decreto 014 2024 de 25 de março de 2024
decreto 09 2024 de 16 de fevereiro de 2024, dispõe sobre alteração de nomenclatura da escola municipal de educação UIM francisca de abreu para unidade mais integral (UIM's) francisca de abreu.
decreto 10 2024 de 22 de fevereiro de 2024, declara situação de emergência nas áreas do municipio afetada por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 14.620/2023, E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto 132 2023 de 19 de setembro de 2023 dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autarquias e Fundacional do Município de São João do Sóter - MA ºtermos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal e dá outras providências.
lei 180 2023 de 22.08.2023 autoriza i Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial no valor de R$ 184.251,59 a fins que indica e dá outras providencias.
lei 179 2023 de 22.08.2023 altera a lei nº 09/2009 que trata da contribuição para custeio de iluminação publica - CIP e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 25/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 LUTO OFICIAL
